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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:53

STF recebe pedido de suspensão do pagamento de salário a grevistas

Embora a implementação do piso tenha sido acompanhada por outros aumentos para toda a categoria, particularmente para aqueles que já recebiam valor igual ou superior ao mínimo legalmente imposto, essa atitude não fez o movimento grevista cessar
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:05

Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar pedido de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 09:51

Apelação cível. Responsabilidade civil por erro médico.

Ação de indenização. danos materiais, morais e estéticos. Lesão bucomaxilofacial decorrente de acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:52

Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

Ele parou de comparecer ao serviço e ajuizou ação trabalhista depois de ficar dois meses sem pagamento e saber que o INSS e o FGTS não estavam sendo recolhidos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:27

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:12

Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão

O jogador pleiteou indenização por dano moral, alegando que a direção do clube agiu de maneira ofensiva à sua moral, por conta de sua não participação nas partidas disputadas pelo time
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Igreja Universal condenada por coação moral a fiel

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36

Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R$ 1.869,88 por 40 dias de tratamento. Para ministro, não é competência do STF julgar tais causas
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:18

Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32

Da responsabilidade penal pelos danos a integridade

Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:45

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:39

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:32

Morte de recém-nascido gera indenização

A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por danos morais um casal pela morte do seu filho recém-nascido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Latrocínio. Pretendida desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio.

Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:52

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da Anistia como está escrita atualmente. A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra partes da Lei 6.683/79, que garantiu anistia a autores de crimes políticos (ou conexos) e eleitorais de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O tema deve voltar à pauta nesta quinta-feira, segundo informou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no final da sessão de hoje.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

O intelectual e os Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação crime. Apelo defensivo.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Agravo em execução. Livramento condicional. Discussão sobre falta de mérito para concessão.

Recurso provido.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Tributário. ICMS. Operações interestaduais.

Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 9236

Embora a implementação do piso tenha sido acompanhada por outros aumentos para toda a categoria, particularmente para aqueles que já recebiam valor igual ou superior ao mínimo legalmente imposto, essa atitude não fez o movimento grevista cessar

O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar pedido de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver

Ação de indenização. danos materiais, morais e estéticos. Lesão bucomaxilofacial decorrente de acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.

Ele parou de comparecer ao serviço e ajuizou ação trabalhista depois de ficar dois meses sem pagamento e saber que o INSS e o FGTS não estavam sendo recolhidos

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

O jogador pleiteou indenização por dano moral, alegando que a direção do clube agiu de maneira ofensiva à sua moral, por conta de sua não participação nas partidas disputadas pelo time

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R$ 1.869,88 por 40 dias de tratamento. Para ministro, não é competência do STF julgar tais causas

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.

O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.

A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por danos morais um casal pela morte do seu filho recém-nascido.

Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.

Recurso provido.

Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.

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